O PNBE é uma entidade empresarial não corporativa, apartidária e plural, de âmbito nacional, formada por empresários e empreendedores de todos os portes e ramos da atividade econômica, que lutam pelo fortalecimento da cidadania e aprofundamento da democracia nas diversas instâncias da nação (governos da União, estados, municípios), pela ética na política e amplo exercício dos direitos da cidadania no Brasil, e pelo desenvolvimento econômico com justiça social e preservação ambiental.
Mobilizamos a sociedade e agentes políticos para construir um ambiente socialmente justo, economicamente forte e inclusivo, ambientalmente sustentável, democraticamente estável e eticamente respeitável, agindo dentro de um espaço democrático, apartidário, que apoia políticas públicas e projetos identificados com nossos propósitos.
PNBE: Cidadania, Desenvolvimento e Justiça Social - 33 anos de luta
Em 1987, um grupo de jovens líderes empresariais paulistas decidiu criar um movimento que exprimisse os anseios das bases da iniciativa privada no Brasil moderno que começava a se delinear.
Esses jovens estavam unidos pela firme vontade de atuar proativamente no processo de aprimoramento da democracia brasileira que se instalara no país dois anos antes, com o fim do regime militar. E compartilhavam da convicção de que as lideranças das entidades empresariais haviam perdido representatividade, por não democratizar internamente suas associações e manter uma postura estreita e corporativista, em contraposição à desejada atuação comprometida com as grandes questões econômicas e sociais.
Após três anos de atuação informal, em 28 de junho de 1990, o PNBE transformou-se em entidade jurídica guiada pelos seguintes princípios:
A democracia e a defesa do Estado Democrático de Direito são nossos norteadores inegociáveis. Atuamos em defesa da ampla participação do empresariado na política, da conscientização política do empresário de qualquer setor, região ou porte, defendemos a negociação como prática legítima e democrática entre Estados, representantes políticos, patrões e empregados e cidadãos para a construção de um entendimento nacional.
Nosso ideário deu ênfase à negociação entre os segmentos da sociedade, o compromisso com a transparência entre as partes e o respeito à diversidade de opiniões, visando a contribuir para a defesa de uma sociedade organizada economicamente com base na livre iniciativa, na economia de mercado e em um mercado interno forte e integrado competitivamente à economia internacional em que o lucro seja um instrumento do desenvolvimento e a eficiência econômica, um meio para obtenção da qualidade de vida, em um cenário onde haja respeito aos patrimônios nacionais, sejam humanos, materiais ou ambientais.
Na década de 1980, jovens empresários paulistas, muitos atuantes no ambiente da FIESP, porém com espaço e ações limitados devido à postura historicamente conservadora da entidade, decidiram construir um espaço novo para que o empresariado pudesse debater e propor caminhos para o Brasil que queremos. Em meados da década, surgiu um movimento de renovação nos quadros de alguns sindicatos e associações da indústria paulista com o surgimento de novas lideranças sintonizadas com o momento de mudanças democráticas que se iniciavam no país.
Em 1986, os empresários Luiz Carlos Delben Leite e Emerson Kapaz conquistaram a presidência, respectivamente dos sindicatos paulistas da Indústria de Máquinas (SINDIMAQ) e das Indústrias de Instrumentos Musicais e de Brinquedos (SINDBRINQ).
A ideia de que o empresariado deveria ter atitude mais ativa e, especialmente, inspirar e incluir empresários que estavam fora do processo político mobilizou boa parcela do empresariado paulista. Nessas demandas estava a proposta de reformulação do processo decisório das entidades patronais que passava pela valorização das bases empresariais.
Em 9 de junho de 1987 aproximadamente 1.500 empresários de pequeno e médio porte reuniram-se no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo, para protestar contra a intervenção do Estado na economia e a favor de maior participação do empresariado. Os líderes do encontro foram Paulo Butori, presidente da ABIFA; Oded Grajew, presidente da ABRINQ; Luis Carlos Delben Leite, presidente da ABIMAQ; Joseph Couri, diretor-presidente do CIESP; Bruno Nardini, da ABIMAQ; Emerson Kapaz, da ABRINQ, além de nomes importantes dentro das associações de classe e dos próprios sindicatos como Eduardo Capobianco, Salo Seibel, Luís Peres Michelin, Adauto Pousa Ponte, Fábio Starace Fonseca e Aldo Lorenzetti. Todos compartilharam a ideia de que o empresariado deveria ser mais atuante em função do momento econômico e político que o país atravessava. Este protesto foi o primeiro evento público organizado pelo movimento denominado Pensamento Nacional das Bases Empresariais, PNBE.
Nesse período o Brasil vivia uma escalada inflacionária e os insucessos da política econômica do governo José Sarney (1985-1990). Politicamente, o país acompanhava os trabalhos da Assembleia Constituinte, o que reforçava a ideia defendida pelo grupo de trabalhar com as bases empresariais. No encontro, os empresários protestaram contra a estatização da economia brasileira e os resultados do Plano Cruzado e defenderam a livre iniciativa e a necessidade de instituições sólidas em um ambiente de transparência.
O sucesso da primeira iniciativa resultou em um segundo encontro quatro meses depois, agora com a presença do ministro da Fazenda, Luiz Carlos Bresser Pereira. Realizado em 5 de outubro do mesmo ano, também no Palácio das Convenções do Anhembi, uma audiência pública reuniu cerca de três mil empresários para um debate sobre a política econômica, especialmente o problema da inflação, e a situação política do país, destacando as propostas de interesse do empresariado para a Assembleia Constituinte.
Mais importante do que o debate em si foi a presença, pela primeira vez, de um ministro da Fazenda numa audiência pública com pequenos e médios empresários para discutir os problemas da economia nacional. Outra consequência dessas ações foi o fortalecimento de novas lideranças empresariais que surgiam com o PNBE. Embora já tivessem organizado um protesto em junho, essa reunião marcaria o nascimento do PNBE. Durante os três primeiros anos, o PNBE era um movimento informal. Seus fundadores reuniam-se alternadamente nas sedes de associações das indústrias de brinquedos, fundição e outras. Entre eles, firmou-se a convicção de que o empresariado moderno deveria derrubar um dogma de décadas e articular-se com as lideranças emergentes dos trabalhadores na identificação de causas comuns, como a luta contra a inflação.
Dessa forma, ao focar nas principais questões econômicas e políticas daquele momento, o PNBE inseriu novos temas na pauta do empresariado: democracia, negociação com governo e trabalhadores e cidadania empresarial, sem deixar de lado as preocupações econômicas como controle da inflação.
Mario Amato, então presidente da FIESP, foi convidado a participar dos encontros promovidos pelos jovens empresários, porém não aceitou, apesar de permitir que o CIESP fosse utilizado, no primeiro encontro, para mobilização do empresariado. No segundo encontro foi identificada uma tentativa de enfraquecer o movimento, provavelmente com base no controle da representatividade do empresariado.
Em junho de 1988, um ano após o surgimento do PNBE, fomos oposição à proposta defendida por Amato de mudar o estatuto da CIESP. O objetivo era a criação de um conselho que elegeria um presidente único para as duas entidades, a
FIESP e o CIESP. Até então o presidente da FIESP era eleito pelos presidentes dos seus sindicatos e o do CIESP diretamente pelos empresários associados. Essa oposição levou à criação de uma comissão que, buscando uma proposta de consenso, fez algumas mudanças pontuais e manteve o critério de eleições praticamente inalterado, com o CIESP tendo seu presidente eleito através do voto direto de seus associados, e o seu presidente com a prerrogativa de determinar o dia e horário das eleições (podendo ou não ser no mesmo dia das eleições da FIESP).
Nesse mesmo período, organizamos, com destaque para a atuação de Oded Grajew, uma viagem a Israel junto com líderes sindicais, com a finalidade de conhecer a experiência do governo israelense no controle da inflação através de um pacto social entre governo, empresários e trabalhadores iniciado em 1985. Os participantes da missão se encontraram com os principais integrantes da equipe econômica e com o então primeiro-ministro Shimon Peres. Nossa viagem foi uma estratégia de sensibilizar a sociedade com um exemplo de que o entendimento nacional entre forças era não apenas possível, mas conduziria a resultados positivos. No ano seguinte, missão semelhante organizada pelo PNBE viajou aos Estados Unidos, para conhecer como aquele país equacionou o problema da dívida interna.
Em 1989, ano de eleição, promovemos no ambiente do PNBE audiências públicas com a participação dos candidatos à Presidência da República: Guilherme Afif Domingos, Fernando Collor de Melo, Luís Inácio Lula da Silva, Leonel Brizola e Mário Covas. Nossa intenção era promover a aproximação dos empresários com governantes em oposição às audiências privadas para a elite empresarial. Não apoiávamos nenhum candidato. Nosso objetivo era pôr em prática nossos princípios.
Com a falta de espaço para nossas ideias dentro da FIESP, em agosto de 1990, decidimos realizar a institucionalização do PNBE. Criamos o estatuto e o ideário do PNBE, além da definição de sua estrutura organizacional, procedimentos para inclusão de novos associados e o estabelecimento de uma sede. Os associados seriam os empresários, enquanto pessoa física, e não a empresa, de qualquer setor ou Estado. Inicialmente a maioria de nossos associados eram pequenos e médios industriais.
Em termos organizacionais, enfatizamos nossa postura democrática através da eleição de coordenadores-gerais ao invés de presidente, com mandatos curtos, de seis meses a dois anos, e com a possibilidade de voto à distância. Sendo assim, os membros associados do PNBE reúnem-se em Assembleia Geral Ordinária para eleger o Grupo de Coordenação Nacional (GCN), composto por vinte coordenadores, e o Conselho Fiscal.
Faziam parte do primeiro GCN, constituído em 1990 e formado por 20 coordenadores, os empresários: Emerson Kapaz, Oded Grajew, Adauto Pousa Ponte, Bettina Lenci, Cássio Vechiatti, Cláudio Ryff Moreira, Eduardo Capobianco, Fábio Starace Fonseca, Flávio Mendes Bitleman, Hélio Mattar, Hiram Marques, Jacques Heilman, Joseph Couri, Ladislau Brett, Mario Bernadini, Mario Grobsawm, Mário Simonato, Pedro Camargo Neto, Pedro Wajnstejn e Salo Seibel. Entre as funções do GCN estavam a fixação de diretrizes gerais de administração do PNBE, a definição de assuntos que deveriam ser submetidos à consulta aos associados, o debate e posicionamento sobre questões gerais de interesse nacional ou da entidade com consulta aos associados, a criação de grupos de trabalho e forças-tarefa, o estímulo à organização de núcleos locais e regionais, coordenação de ações políticas e de marketing nacionais, a atuação como comissão ética e a aprovação de novos associados. Além disso, os membros do GCN elegem a Coordenação Executiva da entidade. Esta é composta pelo primeiro e segundo coordenador-geral, e outros três coordenadores executivos, que podem ou não fazer parte do GCN. Ao primeiro coordenador-geral cabe, entre outras atribuições, a responsabilidade pela representação externa do PNBE. Dessa forma, o GCN se constitui num colegiado, que consulta as determinações da base, e é representado pelo seu coordenador geral.
Oded Grajew foi o primeiro ocupante do cargo de 1º Coordenador-Geral, sendo Emerson Kapaz o 2º Coordenador-Geral. Eles foram reconduzidos à Coordenação Executiva por mais um mandato, mas com inversão de posições de comando.
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Importante registar que em junho de 1996 Ricardo Young foi eleito 1° coordenador-geral, posto pela primeira vez ocupado por um empresário da área de serviços, o que expressava uma mudança na entidade que passou a contar com a maioria de filiados desta área.
Diversos grupos de trabalho foram criados com o objetivo de ordenar as atividades da entidade e promover o debate de propostas, entre estes grupos estavam os de Relações de Trabalho, Democracia e Cidadania, Articulação Política, entre outros. Um exemplo foi a criação, em dezembro de 1991, do Grupo de Meio Ambiente, coordenado por Percival Maricato, e que possuía uma visão da defesa da “ecologia”, termo usado naquele momento, baseada na conquista da cidadania e melhor distribuição de renda. Além disso, com a institucionalização o PNBE criou nos anos seguintes núcleos regionais em Brasília, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Vitória.
O PNBE representava inicialmente uma oposição à Fiesp e expressava as questões que uma parte do empresariado vivia em relação à sua representatividade, uma vez que a Fiesp era vista como uma entidade elitista e descolada da sua base. Em sintonia com o momento democrático, o PNBE também advogava a construção de um pacto social nacional para condução do desenvolvimento nacional.
Durante o governo Collor o PNBE ganhou projeção nacional ao atuar como intermediário, principalmente devido à sua ligação com o movimento sindical, no entendimento nacional promovido por este governo. A proposta era construir um entendimento entre o governo e as principais lideranças empresariais e dos trabalhadores, como a FIESP e a CUT (Central Única dos Trabalhadores), buscando, através deste pacto, o controle da inflação, redução de greves e consequentemente o estímulo ao desenvolvimento. As reuniões aconteceram entre setembro e dezembro de 1990, quando o pacto acabou sendo extinto, sem obter sucesso devido à falta de comprometimento do governo com as propostas apresentadas.
Mesmo com o fracasso do entendimento nacional, o governo Collor promoveu, de forma unilateral, a criação de câmaras setoriais buscando um tipo de pacto mais específico entre o governo, os empresários e os trabalhadores de diversos setores. A participação do PNBE foi mais uma vez ativa, na medida em que este tipo de ação de negociação era entusiasticamente defendido pela entidade. Em 5 de junho de 1991 foi criada a primeira câmara setorial que era do setor de brinquedos com grande envolvimento dos coordenadores do PNBE, Oded Grajew e Emerson Kapaz, da Abrinq. O PNBE defendia que estas câmaras fossem capazes de discutir com trabalhadores questões mais amplas e não apenas preços.
Neste período o PNBE participou de outros canais de negociação, como o criado em 1991, pelo governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, chamado Fórum Paulista de Desenvolvimento. No ano seguinte esteve presente numa tentativa de articulação promovida pelo Instituto de Estudos Avançados da USP que reuniu representantes de entidades empresariais e dos trabalhadores: PNBE, Fiesp, CUT, CGT, Força Sindical e Sociedade Rural. As reuniões resultaram em documentos com pontos de convergência e divergência das entidades, mas sem conseguir ações e prosseguimento das atividades.
Em 1992, com o surgimento das denúncias de corrupção o PNBE participou, junto com outras entidades, do Movimento pela Ética na Política em favor do impeachment do presidente Collor. O então 1º coordenador-geral, Sergio Mindlin, discursou para 50 mil manifestantes no Vale do Anhangabaú, no comício organizado pela sociedade civil, que antecedeu o afastamento do presidente.
Ainda em 1992, a entidade criou o Prêmio PNBE de Cidadania como uma forma de homenagear e apoiar iniciativas que se destacassem por sua preocupação com a cidadania. No ano seguinte teve início o projeto Cooperação Empresa/Escola que visava à adoção de escolas públicas promovendo, por exemplo, a recuperação física dos edifícios, investimento em material, assinaturas de jornais, entre outros e participaram junto com Betinho e o IBASE da Campanha Nacional da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Atualmente, o Prêmio encontra-se na sua 17ª edição.
No governo Itamar Franco, o PNBE teve uma atuação destacada sempre com seu grande tema em foco, a negociação entre os setores de forma democrática. Para isso sugeriu, assim que Itamar assumiu a Presidência, que fosse criado um Fórum Permanente de União Nacional. Hélio Mattar, então coordenador geral do PNBE, apresentou esta proposta de pacto social visando combater a inflação a partir de um conceito ampliado das câmaras setoriais. A ideia, no entanto, não foi concretizada.
Em 1993, o PNBE e a FIESP manifestaram-se contra a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, IPMF, sendo que o PNBE enfatizou a ausência de consulta à sociedade sobre o novo imposto. Numa atitude de aproximação as duas entidades organizaram um seminário sobre ética empresarial, a aproximação não significava, no entanto, que compartilhassem as mesmas ideias. Nesse mesmo ano, o PNBE elaborou sua proposta de reforma política baseada no voto distrital misto, cláusula de barreira, fim dos suplentes de senador, voto não obrigatório, adoção da fidelidade partidária entre outros.
Um dos projetos sociais iniciados nesse período foi o “Cooperação Empresa/Escola”, cuja proposta era a adoção de escolas públicas por parte de empresas, que atuavam através de fornecimento de recursos para reformas de prédios, substituição de equipamentos quebrados, cursos de reciclagem para professores, compra de livros e desburocratização da administração, além de enfatizarem a integração entre o empresário, os pais e professores.
Outra iniciativa, implementada em 1994, foi o projeto “Minha Rua, Minha Casa” em parceira com a Organização de Auxílio Fraterno, OAF, e que resultou na criação de um centro de convivência sob um viaduto na Baixada do Glicério, em São Paulo, para atendimento a moradores de rua. O local foi cedido em comodato pela prefeitura. Nesse local ofereciam, entre outras coisas, armários e cofre para documentos desses moradores de rua, lavanderia, telefones comunitários e posto de enfermagem. O desenvolvimento e complexidade deste trabalho promoveram, posteriormente, a criação de uma entidade própria, a Associação Minha Rua, Minha Casa.
Em 1994, foi aplicado pelo então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, o Plano Real, que instituía a Unidade Real de Valor (URV) a ser convertida em uma nova moeda, iniciando um processo de estabilização inflacionária. De acordo com uma pesquisa realizada com os membros do PNBE, a entidade apoiou fortemente o plano, mesmo que tivesse sugerido algumas mudanças, como por exemplo em relação ao controle de preços. Esta posição do PNBE contribuiu para que a maioria dos seus membros apoiasse Fernando Henrique Cardoso, do Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), à Presidência da República, mesmo com restrições a sua aliança com o Partido da Frente Liberal (PFL).
Nesse mesmo ano, em relação à eleição para a representação patronal, o PNBE apoiou a reeleição de Carlos Eduardo Moreira Ferreira na FIESP. Nas eleições seguintes, porém, o cenário mudou. A disputa ocorreu entre Horácio Lafer Piva, da empresa de papel e celulose Klabin, candidato apoiado por Moreira Ferreira, e Joseph Couri, um dos fundadores do PNBE. O PNBE não se posicionou, mas vários dos seus membros apoiaram a chapa de Piva que venceu com facilidade na FIESP e no CIESP.
Com este novo cenário, o governo de Cardoso e a gestão de Piva na FIESP, o PNBE adotou uma postura menos oposicionista tanto em relação ao governo quanto à FIESP e voltou-se com mais ênfase para seus projetos sociais e para a discussão de reformas, entre elas, a tributária e política.
Em 1996 foi fundado o Instituto PNBE de Desenvolvimento Social, que teve início com o Grupo de Trabalho de Educação do PNBE, com objetivo de estimular ações sociais e culturais nos diversos campos da educação com ênfase na promoção da cidadania, ética na política e participação social. Além disso, o PNBE realizava ações internas de debates com empresários de sucesso, com a imprensa e com personalidades envolvidas em projetos sociais e ações de cidadania.
Em 2001, protestaram ativamente contra as tentativas de evitar a cassação dos senadores Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, no episódio de violação na do painel eletrônico do Senado Federal, quando da votação da cassação do senador Luiz Estevão. A entidade chegou a enviar pizzas (na verdade, discos de papelão impressos como pizza) a todos os senadores pressionando-os a cassarem os mandatos dos acusados e apesar da iniciativa, o resultado foi a renúncia dos senadores.
Em 2003, o PNBE lançou o Projeto Brasil 2022 – do País que temos ao País que queremos, remetendo ao ano que marca os 200 anos da independência do Brasil, com objetivos ousados de transformação nas esferas social, econômica, ambiental, democrática e ética. Através de grupos de trabalho eles organizaram debates e propuseram metas a serem alcançadas até 2022, entre elas, 100% de alfabetização de pessoas até 21 anos com 12 anos de escola e redução dos tributos para 20 a 25%, sobre a renda principalmente e não sobre o consumo. O objetivo é conscientizar líderes e cidadãos da importância de se pensar a longo prazo e buscar um “país socialmente justo, economicamente forte, ambientalmente sustentável, democraticamente estável e eticamente respeitável”.
No decorrer dos anos o PNBE continuou expressando suas opiniões, por exemplo, contra lei que instituía taxa do lixo em São Paulo; em 2004 defendendo a divulgação dos nomes dos candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas por antecedentes criminais e, em 2005, quando divulgaram uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando providências em relação às denúncias de corrupção e a crise que o seu governo enfrentou durante este ano. Nesse ano, o PNBE promoveu workshops sob o título “Governança Pública e Combate à Corrupção” para a discussão com autoridades e formadores de opinião sobre o tema em voga, além disso apoiaram a iniciativa do Instituto Ethos de realização de um Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção. Também se pronunciam através de manifestos que defendiam o fim da obrigatoriedade de cobrança do imposto sindical a trabalhadores, a fidelidade partidária.
Em 2008 o PNBE completou 21 anos, tendo visto muitas de suas ideias incorporadas na sociedade como a aproximação entre empresários e trabalhadores, a responsabilidade social, cidadania e democracia. Na FIESP as mudanças podiam ser percebidas com a presença de sindicalistas em alguns debates da entidade e algumas críticas feitas ao governo. Por outro lado, nesses vinte e um anos o PNBE expandiu-se, tendo criado os núcleos regionais de Marília e Ribeirão Preto, em São Paulo, e Vitória, no Espírito Santo. Várias novas entidades tiveram origem no PNBE o que fez com que seu, então coordenador-geral Mario Ernesto Humberg, o definisse como uma “incubadora de movimentos” e afirmasse “decidimos que nossa preocupação é lançar ideias que ajudem o País, e não ser donos delas. É um pouco diferente da maior parte dos movimentos”.
Hoje continuamos nos manifestando seguidamente em relação aos principais temas nacionais, sempre na defesa da cidadania, da democracia plena e de um país socialmente justo, economicamente forte e inclusivo, ambientalmente sustentável, democraticamente estável e eticamente respeitável.
Fonte: Memória do PNBE e informações de http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/pensamento-nacional-das-bases-empresariais-pnbe
