O PNBE acredita que o encaminhamento das questões nacionais deve se dar em regime democrático, no qual o processo de discussão tenha por base os seguintes conceitos:
- Possibilidade de participação de todos os segmentos da sociedade, operacionalizada pela negociação.
- O processo de negociação deve se dar com o compromisso de transparência entre as partes e observância de princípios éticos.
- A diversidade de opiniões deve ser respeitada e trazida ao debate para enriquecê-lo e legitimá-lo.
- O conflito é inerente à relação entre as partes sociais e deve ser entendido como indicador de diversidade, e não motivador de ruptura.
ESTE PROCESSO DEVE TER POR OBJETIVO:
- O desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social, com uma melhor distribuição de renda e liberdades individuais plenas.
- Um Estado instrumento de realizações dos anseios sociais.
- Uma sociedade organizada economicamente com base na livre iniciativa, na economia de mercado e num mercado interno forte e integrado competitivamente à economia internacional, na qual o lucro seja um instrumento do desenvolvimento, a eficiência econômica um meio para obtenção da qualidade de vida e onde haja respeito aos patrimônios nacionais, sejam humanos, materiais, culturais ou ambientais.
