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Manifestos

Responsabilizar o golpismo, reafirmar a democracia

Publicação: 30/10/2024

A rede do Pacto pela Democracia vem a público repudiar os atos criminosos contra a ordem constitucional realizados neste domingo, 8 de janeiro, em Brasília. As ações golpistas e de caráter antidemocrático, com a invasão e ataques aos prédios dos Três Poderes, são gravíssimas. Os crimes contra o Estado Democrático de Direito devem ser contidos definitiva e imediatamente, e aqueles que os perpetraram precisam ser punidos com o rigor da lei pelas autoridades competentes.

Impressiona a facilidade com a qual os prédios das instituições mais importantes da República foram invadidos, depredados e saqueados por dissidentes do processo democrático. Chama a atenção a omissão da Polícia Militar do Distrito Federal frente a estes atos, que foram publicamente anunciados com antecedência. Também devem ser apurados com rigor os mais altos níveis de comando das forças de segurança, que participaram ou foram coniventes com as invasões. É inaceitável que a ordem constitucional do país, os Três Poderes da República e o processo eleitoral brasileiro – íntegro e reconhecido amplamente por observadores internacionais e todas as nações democráticas do mundo – tenham a sua validade questionada sob as insígnias do medo, da violência e da intolerância.

Não há espaço para levantes violentos e crimes contra a democracia brasileira. A sociedade civil organizada, que vem trabalhando permanentemente pela manutenção do espaço democrático do país, condena os atos criminosos dos manifestantes radicais extremistas e conclama por ações rigorosas e imediatas. O Estado precisa agir para responsabilizar, com respeito ao devido processo legal, os invasores, financiadores e incentivadores e todos aqueles que foram coniventes e omissos com o golpismo que marca este triste capítulo da democracia brasileira.

Democracia hoje, amanhã e sempre.

  1. Agenda Pública

  2. All Out

  3. Andeps - Associação Nacional da Carreora de Desenvolvimento de Políticas Sociais

  4. ARTIGO19 BRASIL

  5. Atados

  6. Avaaz

  7. Casa gernika

  8. Cátedra Sustentabilidade e Visões de Futuro - Unifesp

  9. Cenpec

  10. Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

  11. Centro Popular de Direitos Humanos -CPDH

  12. Cidade Escola Aprendiz

  13. Conectas Direitos Humanos

  14. Delibera Brasil

  15. Elas No Poder

  16. Fundação Tide Setubal

  17. Greenpeace Brasil

  18. Grupo MOL

  19. Habitat para a Humanidade Brasil

  20. Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

  21. Índice Múltiplo

  22. Instituto Arueras

  23. Instituto Cidades Sustentaveis

  24. Instituto Clima de Eleição

  25. Instituto Climainfo

  26. Instituto de Governo Aberto - IGA

  27. Instituto de Referência Negra Peregum

  28. Instituto Democracia e Sustentabilidade

  29. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

  30. Instituto Marielle Franco

  31. Instituto Physis - Cultura & Ambiente

  32. Instituto Pro Bono

  33. Instituto RME

  34. Instituto Sou da Paz

  35. Instituto Vladimir Herzog

  36. Kurytiba Metropole

  37. Legisla Brasil

  38. Mapa Educação

  39. Mulheres Negras Decidem

  40. Multiconjuntos

  41. Observatório para a Qualidade da Lei

  42. Observatório para qualidade da Lei - Faculdade de Direito- UFMG

  43. Open Knowledge Brasil

  44. Oxfam Brasil

  45. PNBE Pensamento Nacional das Bases Empresariais

  46. ponteAponte

  47. Rede Brasileira de Conselhos

  48. Rede Brasileira de Renda Básica

  49. Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS

  50. Revista Diálogos do Sul

  51. RME - Rede Mulher Empreendedora

  52. Sitawi Finanças do Bem

  53. WWF Brasil

  54. Zanzalab

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